Politica de Privacidade

A Bem360 ("nos", "nosso" ou "Plataforma") esta comprometida com a protecao dos seus dados pessoais. Esta Politica de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informacoes, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

1.1 Dados de Identificacao

• Nome completo
• CPF
• E-mail
• Telefone e celular
• Endereco (estado e cidade)

1.2 Dados de Dependentes (quando aplicavel)

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Grau de parentesco
• Documentos comprobatorios

1.3 Dados de Pagamento

• Historico de pagamentos
• Metodo de pagamento utilizado
• Dados parciais do cartao (ultimos 4 digitos)

1.4 Dados de Acesso

• Endereco IP
• Data e hora de acesso
• Navegador e dispositivo utilizado
• Paginas visitadas e beneficios acessados

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Execucao do contrato: Prestacao dos servicos de associacao e acesso aos beneficios
• Cobranca: Processamento de pagamentos e gestao de assinaturas
• Comunicacao: Envio de informacoes sobre sua conta, beneficios e atualizacoes do servico
• Seguranca: Prevencao de fraudes e protecao da sua conta
• Melhoria do servico: Analise de uso para aprimorar a experiencia do usuario
• Obrigacoes legais: Cumprimento de exigencias fiscais e regulatorias

3. Base Legal para Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais esta fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento (Art. 7, I): Para envio de comunicacoes de marketing
• Execucao de contrato (Art. 7, V): Para prestacao dos servicos contratados
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): Para obrigacoes fiscais e regulatorias
• Legitimo interesse (Art. 7, IX): Para melhoria dos servicos e prevencao de fraudes

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Convenio/Sindicato: A organizacao a qual voce esta associado, para gestao da sua associacao
• Processador de pagamentos (Asaas): Para processamento seguro de transacoes financeiras
• Parceiros de beneficios: Apenas informacoes necessarias para validar seu acesso aos beneficios
• Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Nao vendemos seus dados pessoais para terceiros.

4.1 Processador de Pagamentos - Asaas

Utilizamos a Asaas Gestao Financeira S.A. (CNPJ: 19.540.550/0001-21) como processador de pagamentos. Os seguintes dados sao compartilhados com a Asaas:

• Nome completo e CPF (para identificacao do pagador)
• E-mail e telefone (para notificacoes de cobranca)
• Endereco (quando necessario para emissao de nota fiscal)

A Asaas atua como operadora de dados nos termos da LGPD e possui politica de privacidade propria disponivel em asaas.com/politica-de-privacidade.

5. Retencao de Dados

• Dados cadastrais: Mantidos enquanto durar sua associacao e por 5 anos apos o cancelamento (obrigacao fiscal)
• Dados de pagamento: Mantidos por 5 anos para fins fiscais e contabeis
• Logs de acesso: Mantidos por 6 meses para fins de seguranca
• Dados de consentimento: Mantidos indefinidamente como prova de conformidade

6. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar informacao sobre quais dados possuimos sobre voce
• Correcao: Solicitar a correcao de dados incompletos ou incorretos
• Eliminacao: Solicitar a exclusao dos seus dados pessoais
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogacao do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposicao: Opor-se ao tratamento baseado em legitimo interesse

Para exercer seus direitos, acesse a secao "Privacidade" nas configuracoes da sua conta ou entre em contato conosco pelos canais indicados abaixo.

7. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em transito (HTTPS/TLS)
• Senhas armazenadas com hash seguro
• Controle de acesso baseado em funcoes
• Monitoramento e registro de atividades
• Backups regulares

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, incluindo:

• Cookies de sessao para manter voce logado
• Cookies de preferencias para lembrar suas configuracoes

Nao utilizamos cookies de rastreamento de terceiros.

9. Alteracoes nesta Politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos voce sobre alteracoes significativas por e-mail ou por aviso na plataforma. Recomendamos revisar esta pagina regularmente.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questoes sobre esta politica, exercicio dos seus direitos ou qualquer assunto relacionado a protecao de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

• E-mail do DPO: afiliado@bem360.com.br
• Assunto: Mencione "LGPD" ou "Privacidade" no assunto do e-mail
• Prazo de resposta: Ate 15 dias uteis conforme Art. 18, §5 da LGPD